QUAL É ORIGEM DA DÍVIDA?
A última vez que a WTorre fez o repasse desses valores foi em junho de 2015, há quase oito anos. Foram apenas sete meses em que o acordo foi cumprido: novembro e dezembro de 2014, e entre janeiro e junho de 2015, com exceção do mês de maio. De lá para cá, o Palmeiras alega nunca mais ter visto os valores. Em 2017, quando o Verdão entrou na Justiça, o valor era de R$ 15 milhões, hoje ele já está em R$ 136 milhões.
ONDE MORA A DIVERGÊNCIA
O Palmeiras entende que a dívida é incontroversa, uma vez que os valores arrecadados pelo Allianz Parque são publicados periodicamente em relatórios da construtora e o contrato da parceria explicita a porcentagem que o clube deve receber dessa quantia. Isso descartaria a necessidade de levar o caso para a Corte Arbitral, onde estão outras discussões de interpretação do contrato, as quais o Verdão concorda que devem ser tratadas nessa esfera.
Pelo lado da WTorre, não há uma negativa sobre a dívida, no entanto a construtora alega que há também valores devidos pelo Palmeiras e que seus débitos não são os R$ 136 milhões requeridos pelo clube. Diferentemente do Alviverde, a gestora do Allianz Parque acredita que esse assunto deveria ser tratado na Corte Arbitral, esfera que foi definida pelas duas partes. Por lá, os assuntos correm em segredo de Justiça e não podem ser comentados publicamente.
Diante desse cenário, a tendência é que novas batalhas judiciais tomem conta do judiciário. Um acordo entre as partes parece bastante distante, pois os entendimentos são completamente diferentes e cada lado tem uma convicção bastante firme do assunto. Por isso, os capítulos na Justiça é que devem mesmo definir quem terá a razão na história.
CAPÍTULOS ANTERIORES
Em 2018, a ação foi extinta pela Justiça, com a justificativa de que o assunto deveria ser tratado com os outros que estavam em discussão na corte arbitral, esfera em que as partes vem buscando acordos por conta das divergências da parceria. Por lá, porém, os temas também não têm andado, paralisando outras questões que não ganham sequência devido a esses entraves judiciais.
Com o argumento de que a WTorre reconhece os valores devidos em seus relatórios, o Palmeiras conseguiu um recurso para que ação fosse executada à parte e viu a Justiça, em segunda instância, dar razão ao clube para executar judicialmente a dívida. O Verdão, que cobrava apenas os valores até 2017, decidiu colocar toda a dívida desde 2015, resultando nos R$ 136 milhões citados acima.
VIROU CASO DE POLÍCIA
EXECUÇÃO DA DÍVIDA? AINDA NÃO…
PEDIDO DE GARANTIA PARA PAGAMENTO
COMO FUNCIONA O REPASSE DE RECEITAS?
Em relação ao aluguel do estádio para eventos, além das receitas com estacionamento, lojas e lanchonetes, o Palmeiras tem um percentual definido que cresce gradativamente a cada cinco anos. Atualmente, o Alviverde tem direito a 25% da arrecadação do Allianz Parque com esses itens. Veja:
Nos 5 primeiros anos da inauguração – 20% fica com o PalmeirasDos 5 até os 10 anos da inauguração (atualmente) – 25% fica com o PalmeirasDos 10 até os 15 anos da inauguração – 30% fica com o PalmeirasDos 15 até os 20 anos da inauguração – 35% fica com o PalmeirasDos 20 até os 25 anos da inauguração – 40% fica com o PalmeirasDos 25 até os 30 anos da inauguração – 45% fica com o Palmeiras
Quando o assunto é naming rights do estádio, cadeiras e camarotes, a divisão é diferente. Nesses casos o Verdão tem percentuais menores a receber diante do que está previsto em acordo. Confira:
Nos 5 primeiros anos da inauguração – 5% fica com o PalmeirasDos 5 até os 10 anos da inauguração (atualmente) – 10% fica com o PalmeirasDos 10 até os 15 anos da inauguração – 15% fica com o PalmeirasDos 15 até os 20 anos da inauguração – 20% fica com o PalmeirasDos 20 até os 25 anos da inauguração – 25% fica com o PalmeirasDos 25 até os 30 anos da inauguração – 30% fica com o Palmeiras